Saiba como denunciar maus-tratos contra animais em Alagoas
21/10/2026
(Foto: Reprodução) Cão morre após suposta ingestão de vidro, e duas mulheres são indiciadas em Maceió
Casos de maus-tratos contra animais podem ser denunciados à Polícia Civil, ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e à Comissão de Bem-Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL).
📱Participe do canal do g1 Alagoas
Para facilitar a investigação, é importante reunir provas, como fotos, vídeos e áudios, além de informar o endereço completo do local onde a situação acontece.
Nesta semana, dois casos de suspeita de maus-tratos contra cães foram divulgados pela Polícia Civil de Alagoas.
Em um deles, duas mulheres foram indiciadas após a morte de um cachorro que teria ingerido comida com cacos de vidro, no bairro Petrópolis, em Maceió.
No outro, um homem foi indiciado por oferecer serviços de corte de orelhas de cães para fins estéticos em um grupo de mensagens.
A advogada Adriana Alves, conselheira estadual da OAB Alagoas, explicou que as denúncias são fundamentais para que os órgãos responsáveis possam investigar possíveis crimes e tomar as providências necessárias.
Como denunciar maus-tratos contra animais?
Suspeito de oferecer corte de orelhas de animais por aplicativo é indiciado em AL
PC/AL
Segundo Adriana, a população pode procurar a Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal (DCAPA), o Ministério Público Estadual ou a Comissão de Bem-Estar Animal da OAB-AL.
No caso das denúncias encaminhadas à OAB, é necessário apresentar informações que permitam identificar o possível responsável e localizar o endereço onde os maus-tratos estariam acontecendo.
Veja o que é necessário para fazer uma denúncia à OAB:
Reúna provas: registre a situação por meio de fotos, vídeos ou áudios.
Descreva o ocorrido: explique quais são os possíveis maus-tratos e o que está acontecendo com o animal.
Informe o endereço completo: indique a localização exata para facilitar a identificação do local.
Encaminhe a denúncia: procure a sede da OAB-AL, no Centro de Maceió, ou a Comissão de Bem-Estar Animal.
"A gente faz uma triagem, recebe as denúncias, que têm que ter pelo menos um vídeo, um áudio ou fotos. Tem que haver a identificação do elemento, uma descrição do ato e o endereço completo do denunciado", explicou Adriana.
Após receber a denúncia, a comissão analisa as informações para definir quais providências serão adotadas.
Dependendo da situação, a OAB pode realizar diligências ou encaminhar o caso diretamente à delegacia responsável, por meio de ofício.
A advogada ressaltou que a OAB não realiza o resgate dos animais, mas atua no encaminhamento das denúncias e no acompanhamento institucional dos procedimentos, inclusive após a conclusão do inquérito policial.
É possível denunciar sem se identificar?
Duas mulheres, de 69 e 41 anos, foram indiciadas pela Polícia Civil de Alagoas por suspeita de maus-tratos contra cinco cães em Maceió.
Reprodução
De acordo com Adriana, pessoas que têm receio de se identificar também podem procurar os órgãos responsáveis.
A advogada destacou que o sigilo da identidade do denunciante pode ser preservado.
Ela reforçou que a participação da população é essencial para identificar situações que, muitas vezes, acontecem dentro de residências e não chegam ao conhecimento das autoridades.
"As denúncias são extremamente importantes porque é com elas que fazemos os números, as estatísticas, e cada vez mais a sociedade civil se conscientiza de que deve denunciar, de que não deve se calar diante de uma atitude de supostos maus-tratos", afirmou.
Para a advogada, o aumento da quantidade de denúncias também está relacionado à maior conscientização da população sobre a proteção dos animais.
Segundo ela, a colaboração da sociedade é fundamental para o trabalho da OAB, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Ministério Público.
