Ministério Público de São Paulo faz operação contra esquema bilionário de fraude no ICMS
26/03/2026
(Foto: Reprodução) MP de São Paulo faz operação contra esquema bilionário de fraude do ICMS no varejo
O Ministério Público de São Paulo fez nesta quinta-feira (26) uma operação contra um esquema bilionário de fraude no ICMS. Entre os investigados estão servidores da Fazenda estadual e funcionários do varejo.
O patrimônio do fiscal tributário de Osasco Daniel Paganoti surpreendeu os investigadores. A casa dele fica em um condomínio de luxo: tem piscina, uma adega avaliada em mais de R$ 300 mil e sala de cinema. Na academia, equipamentos de R$ 1 milhão. Segundo os promotores, a maioria dos bens está em nome de uma empresa da mãe do fiscal.
Na operação desta quinta-feira (26), a polícia apreendeu uma coleção de relógios avaliada em R$ 1 milhão e R$ 450 mil em dinheiro vivo. O fiscal foi alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (26) do Ministério Público de São Paulo, que cumpriu outros 21 mandados de busca e apreensão na capital paulista e em três do interior do estado.
Um dos alvos foi Luciene Petroni Castro Neves, executiva da rede de supermercados Carrefour. Luciene é suspeita de receber tratamento privilegiado em processos de créditos de ICMS e de pagar propina a servidores. Segundo o Ministério Público, ela manteve contato intenso e direto com o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como operador central do esquema. Na casa de Luciene foram apreendidos computadores, celulares, planilhas e dólares. O servidor público Fernando Alves dos Santos foi preso depois de se negar a informar as senhas de acesso a carteiras digitais.
A investigação desta quinta-feira (26) é um desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em 2025, que revelou desvios milionários de créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda paulista. Segundo a investigação, o esquema beneficiava empresas que tinham direito a créditos de ICMS. Esses impostos estaduais precisariam passar por um processo longo e rigoroso de análise para serem devolvidos. Os promotores apuraram que os fiscais da Receita Estadual criaram um atalho ilegal para mudar procedimentos internos, furar a fila de pedidos e liberar valores milionários. Segundo a investigação, o envolvimento dos servidores foi descoberto por mensagens encontradas em celulares apreendidos.
“Algumas dessas mensagens foram recuperadas e elas comprovam o envolvimento de fato dos investigados. Eles tratam a propina por eles já foi referida como 'café', como 'vitamina', como 'vem buscar sua prescrição', 'vinho', 'vinho americano'. E aí embaixo logo uma cotação do dólar", diz o promotor de Justiça Murilo Arrigeto Perez.
Ministério Público de São Paulo faz operação contra esquema bilionário de fraude no ICMS
Jornal Nacional/ Reprodução
Em nota, o Carrefour disse que determinou a abertura de uma investigação interna para apuração dos fatos relatados; que está à disposição do Ministério Público e da polícia; que não tolera condutas contrárias aos valores da empresa, que mantém políticas robustas de integridade e governança e que segue as leis vigentes.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo afirmou que está colaborando com as investigações e que abriu 33 procedimentos administrativos que podem resultar em sanções e demissão dos envolvidos.
Artur Gomes da Silva Neto continua preso e foi exonerado do cargo.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com as defesas de Daniel Paganoti, Luciene Petroni Castro Neves e Fernando Alves dos Santos.
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