Governo regulamenta regras para tornar redes sociais mais seguras para crianças e adolescentes
18/03/2026
(Foto: Reprodução) Governo Federal regulamenta Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
O governo federal regulamentou nesta quarta-feira (18) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
“É bastante viciante, a gente acaba nem vendo o tempo passar”, diz a estudante Alice Braúna.
“Perde tempo de estudo, perde tempo que poderia estar fazendo qualquer coisa e a gente fica rolando e vendo vídeo”, afirma a estudante Júlia Perini.
É quase uma dependência. Os vídeos passam sem parar, automaticamente. Nesta quarta-feira (18), o presidente Lula regulamentou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. O ECA Digital reconhece que crianças e adolescentes são mais vulneráveis às funções das redes sociais que estimulam comportamento compulsivo de quem usa. Por isso, determina que as plataformas adotem medidas concretas para evitar a dependência digital dos jovens. Entre elas, a que proíbe recursos como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos.
E sabe aquelas notificações de urgências fabricadas, tipo “seu amigo está esperando por você”? Técnicas que exploram emoções e vulnerabilidades para segurar crianças e adolescentes engajados nas redes: está tudo proibido a partir de agora.
Assim como as chamadas caixas de recompensa, em que o jogador compra itens ou vantagens sem saber o que está comprando. No ECA Digital, essas loot boxes são consideradas nocivas ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, porque parecem jogos de azar.
Governo regulamenta regras para tornar redes sociais mais seguras para crianças e adolescentes
Jornal Nacional/ Reprodução
A nova lei exige que as plataformas controlem o acesso dos jovens e removam conteúdos nocivos, mas só vai funcionar mesmo com a participação dos pais, que muito mais do que proibir, precisam é estar com os filhos.
“É um grande palco para tentar integrar uma questão legal importante, no sentido de cobrar das plataformas digitais que estruturem mecanismos de fiscalização, proteção e segurança. Quando o ECA fala: você como pai precisa ter a sua conta vinculada à conta do seu filho criança ou adolescente, é um convite à responsabilidade dos pais para eles também tomarem esse tipo de papel, e não fiscalizar, proibir ou retirar de maneira abrupta, mas cuidar e acompanhar esse processo”, diz o psicólogo Samuel Araújo.
