Fiscalização autua atacarejo por irregularidades na conservação e armazenamento de alimentos em Campina Grande
19/08/2026
(Foto: Reprodução) Atacarejo é autuado por irregularidades na conservação e armazenamento de alimentos em Campina Grande
Foto: Reprodução/MPPB
Um estabelecimento do tipo atacarejo foi autuado por irregularidades na conservação, armazenamento e controle de produtos alimentícios durante uma fiscalização feita nesta quarta-feira (19), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba.
Segundo a fiscalização, foram identificados problemas relacionados ao controle e monitoramento da temperatura de produtos armazenados em câmaras frigoríficas. A equipe também encontrou produtos perecíveis mantidos em local totalmente aberto e sujeito às intempéries, o que poderia comprometer a integridade dos alimentos.
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Durante a inspeção, os fiscais constataram ainda que produtos avariados, com prazo de validade expirado e outros aparentemente próprios para comercialização estavam armazenados no mesmo espaço, sem a devida separação e identificação.
A empresa tem 10 dias úteis para apresentar defesa no procedimento administrativo. A ação foi feita pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), por meio da diretoria regional, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal.
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De acordo com o MP-Procon, a situação poderia permitir o contato e a mistura dos produtos, além de gerar o risco de que alimentos impróprios para o consumo fossem reinseridos na cadeia de comercialização.
As irregularidades foram formalizadas pela fiscalização e enquadradas, em tese, nas normas de proteção e defesa do consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e as regulamentações relacionadas à conservação e comercialização de alimentos.
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